Por Bruno de Azevedo*
O cenário não é nada satisfatório
para os trabalhadores no Brasil. Essa foi uma constatação comum a todos os
palestrantes no Seminário Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista,
realizado na tarde de ontem (24/05), no auditório da Faculdade de Tecnologia e
Ciências (FTC), em Itabuna.
A coordenadora da Procuradoria do
Trabalho do município, Drª Marselha Silverio, primeira palestrante do dia, questionou
a desculpa dada pelo governo para a implantação da Reforma Trabalhista e
classificou os motivos que levaram a sua promulgação como uma falácia.
“Os motivos dados pelos
governantes para a implantação da Reforma Trabalhista foi de melhoria e
ampliação da oferta de emprego. No entanto, agora, seis meses depois de
implantada, os dados mostram que tais motivos eram uma falácia. O questionamento
que fazemos é ‘a quem interessa uma reforma que agride bruscamente os direitos
dos trabalhadores’?”, questionou.
Segundo o MTE, após seis meses de
implantação da Reforma Trabalhista, houve uma queda de 1,2% de pessoas que
trabalham com carteira assinada. Isso significa que 408 mil pessoas perderam
seus empregos e, agora, vivem desempregados ou na informalidade.
Outro dado preocupante demonstrado,
diz respeito aos acidentes de trabalho que podem aumentar drasticamente com
essa reforma. De acordo com o MTE, baseado nos dados fornecidos pelo INSS,
foram registrados de 2012 até hoje, cerca de 4.120.581 acidentes de trabalho.
Isso equivale a um acidente a cada 48 segundos. Em Itabuna, são 1.084 acidentes
com 13 mortes.
“As leis trabalhistas são
umbilicalmente ligadas à saúde do trabalhador. O trabalho é uma forma do ser
humano ter um meio de vida e não um meio de morte. Mas, infelizmente, os dados
estão provando o contrário”, lamentou.
Outro ponto abordado pela Drª
Marselha, diz respeito à terceirização, que está ligado tanto ao aumento dos
acidentes de trabalho, como supracitado, como à precarização das condições de
trabalho. De cinco trabalhadores mortos, quatro são terceirizados.
“Do ponto de vista do MTE, a
terceirização sem limites gera uma precarização que se reflete numa maior
rotatividade contratual, na redução da remuneração, como também no aumento da
jornada trabalhista. Um absurdo!”, afirmou.
“A Reforma Trabalhista causa um
impacto profundo na saúde do trabalhador e as pessoas ainda não se deram conta
disso. A orientação do MTE é que haja resistência, pois todos esses dados
tendem a piorar com essa reforma”, declarou.
A segunda palestra foi proferida pelo técnico
em segurança do trabalho, Luciano Martins, que falou da importância da CIPA no
ambiente de trabalho, além da conscientização do trabalhador no seguimento das
normas de segurança das empresas.
“A CIPA tem como objetivo a
prevenção dos acidentes de trabalho, com a criação de mapas de risco setoriais,
dentre outros métodos. No entanto, essa é uma ação conjunta com os técnicos de
segurança de trabalho que devem ter a compreensão, sobretudo, do próprio
trabalhador, que não aceita e não segue as normas de seguranças indicadas pelos
profissionais da CIPA”, informou.
A especialista em Enfermagem do
trabalho e coordenadora do Cerest/Itabuna, explicou quais são as ações do
centro de referência na cidade, bem como quais são as demandas cabíveis pelo
órgão na promoção do bem-estar do trabalhador na cidade.
O seminário foi encerrado pelo
Técnico do Cerest, Wagner Wilson, que tratou da importância do preenchimento
correto da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
“Esta foi uma tarde de muito
aprendizado e de muita preocupação, também. Os palestrantes demonstraram que a
situação do trabalhador não está fácil frente a esta reforma e é preciso salvaguardar
a saúde do trabalhador para que este desempenhe suas atividades com conforto e
segurança”, afirmou a coordenadora da Cist/Itabuna, Liamara Bricídio.
*Bruno de Azevedo é jornalista,
assessor de imprensa do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, mestrando
em Letras Linguagens e Representações da Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC).
